@MASTERSTHESIS{ 2011:872196744, title = {A noção de desenvolvimento da CEPAL nas reformas do ensino médio no Brasil na década de 1990.}, year = {2011}, url = "http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/931", abstract = "Esta pesquisa de caráter exploratória teve como objetivo investigar em que medida as reformas do Ensino Médio, implementadas no Brasil na década de 1990, incorporaram a noção de desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Essa instituição, criada em 1948, tem, desde então, orientado os governos dos países latinoamericanos, por meio da divulgação de estudos e propostas que visam fundamentalmente pensar o desenvolvimento econômico da região. Nas formulações teóricas recentes da CEPAL os conceitos de produtividade e de equidade ganham centralidade, tornando-se, no presente trabalho, categorias analíticas das reformas para o Ensino Médio nos anos de 1990 no Brasil. Trata-se de compreender como as reformas consubstanciadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9394/96, na Emenda Constitucional Nº 14 de 1996, no Decreto Federal Nº 2.208/97, no Parecer CNE Nº 15/98 que outorgaas Diretrizes Curriculares Nacionais de educação e nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio traduziram a referida noção de desenvolvimento. Essa noção aparece nas reformas por meio de categorias como democracia, consubstanciada tanto no aumento da participação popular como na redução das desigualdades sociais; equidade que deve contribuir para ampliar as possibilidades de oportunidades para que todos possam ter condições de inserir-se no sistema produtivo, além de educação e conhecimento serem colocados como eixos da transformação produtiva, recuperando e reforçando a teoria do capital humano, que concebe a relação entre educação e economia como condição para a promoção do desenvolvimento do país. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se de fontes primárias tais como documentos emitidos pela CEPAL, a legislação relativa às reformas do Ensino Médio e o banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). Os dados secundários, obtidos na bibliografia consultada, serviram para compor o marco teórico e para auxiliar na análise e interpretação dos dados. Entre os achados do estudo destacam-se: o caráter dual dessa modalidade de ensino, traduzida na educação geral e educação profissional; as transformações na organização produtiva como determinante para a organização do Ensino Médio; a vinculação entre educação e desenvolvimento; e a constatação da incorporação de elementos da proposta da CEPAL na legislação referente às reformas do Ensino Médio na década de 1990.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Parana}, scholl = {Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação}, note = {Sociedade, Estado e Educação} }