@MASTERSTHESIS{ 2014:460564589, title = {Política educacional no Brasil: proposições educacionais no plano plurianual dos governos Lula e Dilma Rousseff (2008-2011)}, year = {2014}, url = "http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/858", abstract = "Este estudo analisa as flexibilizações das políticas educacionais, considerando as proposições educacionais no plano plurianual dos governos Lula e Dilma Rousseff (2008-2011). Considerando que em decorrência das tensões e pressões de classe, emergem políticas educacionais socialmente delineadas e circunscritas, no contexto do desenvolvimento econômico, proposto e sustentadas pelo Estado brasileiro, nos eixos norteadores, apresentados no campo educacional pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Plano de Metas Compromisso Todos para Educação e Plano de Ações Articuladas (PAR), e no campo econômico pelo Plano Plurianual Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC I). Os planos, programas e projetos que emergem do plano plurianual, constituem uma política educacional de cunho produtivo, pela forma como articula e mobiliza diversos órgãos e mecanismos de Estado. Nessa direção estão os programas de Inclusão Digital, Saúde na Escola, Mais Educação, Ensino Médio Inovador, Apoio ao Transporte Escolar, Caminho da Escola e o Brasil Profissionalizado, entre outros. Essa categoria de política intersetorial aciona mecanismos, que dialogam entre si, a fim de sintetizar ações que minimizem os conflitos desencadeados, pelos grupos populacionais em risco, pela insuficiência dos meios, da própria produção social imediata. Nessa direção, os programas educacionais propostos a partir do plano plurianual, representam nas flexibilizações das políticas sociais, as tensões e pressões que revelam do mesmo modo, as relações entre classes. Considerando as políticas educacionais no Brasil analisadas nesse estudo, podemos identificar que se revelam como meios específicos da produção, arranjos econômico-financeiros e político-ideológicos e como mediações das tensões e pressões entre classes. As condições históricas necessárias aos indivíduos não podem ser desconsideradas na analise da luta de classes, considerando que da insuficiência e incapacidade de produção social imediata, emergem tensões e pressões promotoras de conflitos. A articulação intersetorial e interministerial é a expressão e a representação do Estado na forma de arranjo e mediação dos conflitos entre classes. A implementação de planos plurianuais constituem uma dessas formas de articulação intergovernamentais que não estão indissociáveis do conjunto político-produtivo e do arcabouço econômicofinanceiro que flexibiliza e delineia os programas, planos e projetos implementados pelos governos Lula e Dilma Rousseff (2008-2011) para a educação brasileira", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Parana}, scholl = {Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação}, note = {Sociedade, Estado e Educação} }