@MASTERSTHESIS{ 2021:1415673613, title = {O conselho disciplinar da penitenciária estadual de Francisco Beltrão - Pr: a educação dos apenados via disciplina institucional}, year = {2021}, url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/5488", abstract = "O propósito da dissertação foi o de analisar o modo como que é “produzido” o sujeito prisional, na penitenciária estadual da cidade de Francisco Beltrão, Paraná, no que concerne as normas disciplinares consolidadas no interior desta instituição. Normas que visam educar o comportamento dos apenados, no interior de tal instituição. A partir de uma tentativa de contribuirmos com o debate, acerca do sistema prisional, e de suas práticas, buscamos - com base nos escritos e domínios do filósofo Michael Foucault, - compreender a trajetória histórica das penas privativas de liberdade – seus contornos disciplinares –, a partir das entrelinhas existentes neste microcosmo que é a prisão. Buscamos apresentar, assim, as relações poder/saber geradas no ambiente prisional local. Para tal, foi produzida a revisão bibliográfica do problema de pesquisa, abordando os aspectos históricos, sociais e regulamentares do sistema prisional brasileiro e paranaense. Apresentamos o levantamento sobre as Leis que normatizam o dispositivo “Conselho Disciplinar”, na penitenciária de Francisco Beltrão, bem como os documentos que regulam os procedimentos administrativos, que julgam as transgressões disciplinares cometidas pelos apenados, durante o cumprimento da pena. Este trabalho se deu a partir da relação, que buscamos efetuar, entre esta entidade disciplinar e seu trabalho educativo. Nesta perspectiva, a pesquisa foi conduzida por meio de observações do espaço prisional localizado na cidade de Francisco Beltrão – compondo um estudo de caso –, que se efetuou por meio da realização de pesquisa in loco, feita por meio de observações, e que levou em consideração análise documental - Lei de Execução Penal 7210/84, Estatuto Penitenciário do Paraná 1276/95, documentos internos - e procedimentos disciplinares que se relacionavam às faltas disciplinares cometidas por presos alocados no sistema penitenciário de Francisco Beltrão. Foi aplicada a técnica grupo focal, com membros do Conselho Disciplinar da penitenciária, além de entrevistas com os membros que compunham a direção desta instituição. Através dos dados levantados e das análises efetuadas a pesquisa apresentou como resultado a relação existente entre educação e disciplina, existente na PEFB, através das práticas influenciadas por àquela. Deste modo, buscamos perscrutar a constituição de um campo de saber (produzido no Conselho disciplinar), e das relações de poder dali advindas, no sentido da educação comportamental dos presos. Problematizaram-se dimensões visíveis e invisíveis que o dispositivo disciplinar apresenta, na PEFB, relacionadas ao crime organizado, ao tema da superlotação, relacionadas ao acesso à educação formal e ou ao trabalho – por parte dos apenados, processo este, que passa pelo aval do Conselho Disciplinar. Procurou-se demonstrar, deste modo, de que maneira sujeito preso tem sido educado na PEFB, via disciplina institucional que lhe é direcionada, durante o percurso de sua pena.", publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Centro de Ciências Humanas} }