@PHDTHESIS{ 2017:704159752,
 	title = {Os efeitos de sentido da prática discursiva jurídica sobre a violência sexual contra as mulheres},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede.unioeste.br/handle/tede/3470",
 	abstract = "Lidar com discursos é entrar numa arena de instabilidades, mas também de regularidades, às vezes de ruptura, outras de reiteração ou aderência ao que está estabelecido. O discurso feminista é um acontecimento discursivo que rompeu com inúmeras amarras, apontou possibilidades de homens e mulheres terem os mesmos direitos sociais, culturais e econômicos, contudo o discurso patriarcal ainda impera na sociedade brasileira e a violência sexual, da qual a mulher é a principal vítima, não cessou, e os agentes do Estado têm lidado com o problema, a questão é entender como. Por isso, o tema desta pesquisa é a prática discursiva do/no jurídico a respeito das mulheres vítimas de violência sexual. Elejo como objeto de pesquisa os discursos que culpam as mulheres pelos estupros sofridos. Busco entender as memórias discursivas presentes e os efeitos de sentido que produzem. Pautada no escopo teórico da AD, especialmente nos textos de Pêcheux (1977, 1990, 2006, 2009, 2010a, 2010b, 2010c, 2011a, 2011b, 2011c, 2011d), Henry (1992, 2010 e 2013), Orlandi (1988, 2005, 2006, 2008, 2009, 2011), Althusser (2001) e Foucault (2001, 2006 e 2015) questiono: a) Como se constitui o discurso (a repetição parafrástica) que se verifica nos processos judiciais de violência sexual contra mulheres? b) o por que nos processos relativos a casos de crimes sexuais cometidos contra mulheres, elas precisam provar que são idôneas. Para este trabalho, estabeleci como objetivo analisar a prática discursiva em processos judiciais de 2012 a 2014, já sentenciados e julgados, na cidade de Foz do Iguaçu, verificando como são tratados os casos de violência sexual (estupros e abusos sexuais) acontecidos em diferentes condições de produção, e traço reflexões acerca dos discursos da história das mulheres e do feminismo, essencialmente no que se refere à situação de violência sexual, visando compreender a materialidade e a constituição da prática discursiva de juízes, promotores e advogados de defesa que se incumbem da justiça e da garantia dos direitos individuais e constitucionais e verificando se a prática discursiva do/no corpus rompe ou reitera a memória socialmente estabelecida sobre a mulher e se há ou não ruptura com o já-dito, o sempre-já-aí e o "sempre-foi-assim". O corpus é composto de quatro processos judiciais e está disposto em recortes, divididos em SDs consecutivas, para efetuar o tratamento e a análise. A prática discursiva jurídica é analisada à luz das categorias da AD, mas sem desconsiderar os estudos do feminismo e questões ideológicas presentes no Direito. Como resultados, considero que, estão ocorrendo mudanças, como na legislação, no entanto noto que os sujeitos do/ao discurso jurídico estão sujeitos não apenas à legislação pela qual todos nós somos regidos e nos pautamos, mas também estão sujeitos à cultura patriarcal de que fazem parte, pois não conseguem romper com essa memória sobre o ser mulher, o que está visível é que na prática discursiva jurídica a respeito de crimes de violência sexual contra as mulheres praticamente não há ruptura.",
 	publisher = {Universidade Estadual do Oeste do Paraná},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Letras},
 	note = {Centro de Educação, Comunicação e Artes}
}