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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7143
Tipo do documento: Dissertação
Title: Controle social e a construção da participação popular na saúde: realidade a partir da 9ª Regional de Saúde do Paraná
Other Titles: Social control and the construction of public participation in health: reality from the 9th Health Region of Paraná
Autor: Barbosa, Leonardo Carlini 
Primeiro orientador: Silva, Diuslene Rodrigues da
Primeiro membro da banca: Batista, Alfredo Aparecido
Segundo membro da banca: Teles, Heloisa
Terceiro membro da banca: Silva, Diuslene Rodrigues da
Resumo: O controle social do Sistema Único de Saúde, exercido principalmente por meio dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, além das conferências regulares no âmbito de todos os entes estatais, é descrito como decorrência da participação popular no âmbito da gestão pública. Sua função é, através da atuação da comunidade, formular estratégias, controlar e avaliar as políticas de saúde e as ações do sistema na efetivação do direito à saúde, como descrito na Constituição Federal de 1988 e demais leis pertinentes. Para tanto, foi definido como objetivo geral investigar a funcionalidade do controle social como efetivo mecanismo de participação popular na realidade dos conselhos municipais da 9ª Regional de Saúde do Paraná. Trata-se de um estudo de caso, de tipo qualitativo, com referencial teórico fundamentado principalmente no materialismo histórico-dialético. Os dados foram coletados após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, no segundo semestre de 2022 e primeiro semestre de 2023, utilizando como fonte de dados um questionário semiestruturado com perguntas objetivas e abertas. A análise dos dados utilizou como referencial teórico-metodológico o método do materialismo histórico-dialético, tendo como principal enfoque nas categorias marxistas conforme descritas por Antonio Gramsci. Os resultados alcançados puderam evidenciar que o controle social ainda encontra dificuldades em ser um mecanismo eficaz de participação popular na gestão do SUS, baseado na visão dos/as voluntários/as.
Abstract: The social control of the Unified Health System (“SUS” in the brazilian acronym), exercised mainly through the Municipalities, State and National Health Councils, in addition to regular conferences within all state entities, is described as a result of public participation within the scope of public management. Its function is, through community action, to formulate strategies, to control and to evaluate health policies and system actions in implementing the right to health, as described in the Federal Constitution of 1988 and other laws. To this end, the general objective was to investigate the functionality of social control as an effective mechanism for public participation in the reality of the municipalities health councils of the 9th Health Region of Paraná. This is a qualitative case study, with theoretical reference based mainly on historical-dialectical materialism. The data were collected after approval by the Research Ethics Committee of the State University of Western Paraná, in the second half of 2022 and the first half of 2023, using a semi-structured questionnaire with objective and open questions as a data source. For the data analysis was used the method of historical-dialectical materialism as a theoretical-methodological framework, with the main focus on marxists categories as described by Antonio Gramsci. The results achieved showed that social control still finds it difficult to be an effective mechanism for popular participation in the management of the public health system, based on the vision of volunteers.
Keywords: Controle social
Participação popular
Regionalização
Cidadania
Políticas públicas
Social control
Public participation
Regionalization
Citizenship
Public policies
CNPq areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Campun: Toledo
Citation: BARBOSA, Leonardo Carlini. Controle social e a construção da participação popular na saúde: realidade a partir da 9ª Regional de Saúde do Paraná. 2023. 178 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2023..
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7143
Issue Date: 12-Dec-2023
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social (TOL)

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