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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7086
Tipo do documento: Tese
Title: Diferencial do desempenho dos discentes que acessam as ações de permanência e os determinantes do desempenho no ensino superior federal brasileiro
Other Titles: Performance disparity among students accessing permanence actions and determinants of performance in Brazilian federal higher education
Autor: Mattei, Tatiane Salete 
Primeiro orientador: Alves, Lucir Reinaldo
Primeiro coorientador: Rego, Maria Conceição Peixe
Primeiro membro da banca: Ferreira, Elsa
Segundo membro da banca: Pereira, Sheila Regina dos Santos
Terceiro membro da banca: Colla, Crislaine
Quarto membro da banca: Bidarra, Zelimar Soares
Quinto membro da banca: Alves, Lucir Reinaldo
Resumo: O aumento da oferta de ensino superior ocorreu em todo o mundo, sobretudo nos últimos 20 anos, e novos estudos acerca dos resultados do processo educacional passaram a ser importantes. O insucesso (baixo desempenho, atraso na conclusão e evasão) traz perdas para os indivíduos, comunidade acadêmica e para toda a sociedade. O desempenho dos alunos, portanto, passou a ser uma variável de interesse, e serve para o melhor planejamento de ações, melhorar o desempenho de outros jovens no futuro e reduzir as disparidades entre eles. O aumento da oferta educacional de ensino superior no Brasil se deu, também, baseado em políticas de ações afirmativas. Essas ações se materializam na reserva de vagas (cotas) para estudantes de baixa renda, egressos de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. As ações de permanência também são medidas importantes e visam, no geral, reduzir a evasão e melhorar a qualidade do ensino. Essas medidas se dividem em auxílios/bolsas permanência e bolsas acadêmicas. A tese tem como objetivo geral analisar a diferença no desempenho dos alunos que acessam ações de permanência e os que acessam as ações conjuntas de ingresso e permanência, e identificar e analisar os determinantes do desempenho dos alunos, sobretudo o papel das ações de política afirmativa e de permanência no desempenho. Os alunos pesquisados fazem parte do ensino superior federal brasileiro. As fontes de dados utilizadas foram os microdados do Censo da Educação Superior de 2013, 2016 e 2019 e do Exame Nacional do Ensino Superior (ENADE) de 2017, 2018 e 2019. As técnicas metodológicas utilizadas foram o Propensity Score Matching, regressão multinível (possibilitando analisar os efeitos de contexto) e regressão multinível quantílica (para analisar todo o estrato das notas acadêmicas). As análises foram realizadas de acordo com as grandes regiões e nível de demanda do curso frequentado. Além disso, foram realizadas análises para estratos de notas dos alunos: altas, médias e baixas e três tipos de notas foram consideradas: nota bruta geral, nota de formação geral e nota formação específica. Os principais resultados apontam que o número de alunos ingressantes por cotas aumentou 230% de 2013 a 2019, em contraponto o número de alunos com alguma ação de permanência aumentou apenas 11,6% no mesmo período. O número de alunos cotistas com alguma ação de permanência foi de 39% em 2019. Por essas e outras questões aponta-se que as ações afirmativas e de permanência no ensino superior federal brasileiro não estão interligadas o que é um problema, pois a vulnerabilidade socioeconômica dos alunos não cessa após a entrada no ensino superior. Esse fator pode ser um motivo de desistências e de baixo desempenho. O trabalho também conclui que os alunos que são beneficiados com alguma ação de permanência apresentaram desempenho maior em relação aos demais e a diferença chegou a 4,7% a mais na análise da nota de formação geral. Da mesma forma, os alunos cotistas com alguma ação de permanência apresentaram um desempenho melhor em comparação aos seus pares não beneficiados, e essa diferença foi de 2,3 pontos da nota de formação geral, o que representa 4,57% a mais. Através de uma ampla revisão da literatura foram apontados diversos fatores que podem influenciar no desempenho dos alunos. Os principais fatores encontrados nos modelos estimados foram: fatores socioeconômicos, sobretudo a renda familiar, a idade, sexo, raça, estado civil, horas extras de estudo, colegas de curso, vocação como principal escolha do curso, nota média do curso, cota racial, cota renda, bolsa acadêmica e auxílio/bolsa permanência. Bolsa acadêmica, juntamente com a renda familiar são os fatores que mais impactam no desempenho dos alunos. Os resultados mostram que existem diferenças na magnitude do impacto das variáveis ao longo do estrato de distribuição das notas, mas que o sentido do efeito (positivo ou negativo) permanecem de certa forma constantes. Os alunos com notas altas se mostram menos sensíveis às influências da renda, da raça e do apoio dos colegas. Os alunos beneficiados com bolsas acadêmicas são impactados positivamente no desempenho, e quanto maior a nota, maior é o impacto. Já os alunos com auxílios/bolsa permanência apresentam desempenho inferior aos demais também para todos os estratos de renda. Esses resultados não devem ser encarados como um argumento para a extinção ou para invalidar essas políticas públicas. Como já apontado, o desempenho é abrangente, multifacetado, multideterminado e de difícil mensuração e o desempenho desigual não indica, necessariamente, falta de capacidade ou falta de habilidade. No geral, os benefícios sociais dessas políticas superam os custos devido a diversidade, equalização de oportunidades, aumento do investimento em educação, revelação de talentos que não seriam descobertos se esses alunos não adentrassem ao sistema de ensino e benefícios futuros para as famílias dos alunos. Os alunos com ações afirmativas e de permanência não têm obrigação de apresentar desempenho superior aos demais, pois fatores estruturais, pessoais, históricos, socioeconômicos e familiares interferem nas oportunidades educacionais aliados ao preconceito e racismo estrutural que permeia a vida dos negros e pessoas de grupos minorizados da sociedade, que são justamente os beneficiários dessas ações. Para um nivelamento e melhora no desempenho desses alunos, que implica em melhoria da educação brasileira, precisam ser realizadas e ampliadas mais políticas que forneçam suporte adicional para que esses alunos tenham a chance de ingressar, se adaptar e se desenvolver ao longo do tempo e, ainda, contribuir para a sociedade de forma equitativa. As ações de permanência possuem papel fundamental para isso. Elas precisam ser encaradas como políticas de Estado, estar em consonância com as ações afirmativas e não podem focar apenas no aspecto econômico (que também está deficitário), mas também no aspecto acadêmico, simbólico e psicológico. Além disso, medidas rígidas para combater o preconceito, a discriminação e o racismo estrutural precisam ser tomadas na sociedade como um todo.
Abstract: The increase in the supply of higher education has occurred worldwide, especially in the last 20 years, and new studies on the results of the educational process have become crucial. Failure (low performance, delay in completion and dropout) brings losses to individuals, the academic community, and society as a whole. Student performance, therefore, has become a variable of interest, serving for better planning of actions, improving the performance of other young people in the future, and reducing disparities among them. The increase in the educational supply of higher education in Brazil also occurred based on affirmative action policies. These actions materialize in the reservation of places (quotas) for low-income students, graduates of public schools, Black, mixed-race, indigenous people, and people with disabilities. Permanence actions are also essential measures aimed, in general, at reducing dropout rates and enhancing the quality of education. These measures are categorized into assistance/permanence scholarships and academic scholarships. The overaching objective of the thesis is to analyze the difference in the performance of students accessing permanence actions and those accessing joint admission and permanence actions. Additionally, the thesis aims to identify and analyze the determinants of student performance, with a particular emphasis on the role of affirmative policy actions and permanence. The students under investigation are part of Brazilian federal higher education system. The data sources used include microdata from the Higher Education Census of 2013, 2016, and 2019, as well as the National Higher Education Examination (ENADE) of 2017, 2018, and 2019. Methodological techniques employed encompass Propensity Score Matching, multilevel regression (enabling the analysis contextual effects), and multilevel quantile regression (for a comprehensive examination across strata of academic grades). The analyzes were conducted according to major regions and level of demand for the attended course. Furthermore, examinations were performed for student grade strata: high, medium, and low, considering three types of grades: general raw grade, general training grade, and specific training grade. The primary findings indicate that the number of students entering through quotas increased by 230% from 2013 to 2019, in contrast, the number of students with some form of permanence action increased by only 11.6% during the same period. The percentage of quota students benefiting from some form of permanence action was 39% in 2019. Due to these considerations, it is highlighted that affirmative actions and permanence actions in Brazilian federal higher education are not interconnected, posing a problem as the socioeconomic vulnerability of students persists after entering higher education. This factor can be a reason for dropouts and low performance. The study also concludes that students benefiting from some form of permanence action demonstrated better performance compared to their counterparts, with the difference reaching 4.7% higher in the analysis of the general education grade. Likewise, quota students benefiting from some form of permanence action demonstrated better performance compared to their non-benefiting peers, with a difference of 2.3 points of the general education grade, representing 4.57% increase. Through an extensive literature review, several factors influencing student performance were identified. The main factors found in the estimated models were socioeconomic factors, especially family income, age, gender, race, marital status, extra study hours, course colleagues, vocation as the main course choice, average course grade, racial quota, income quota, academic scholarship, and assistance/permanence scholarships. Academic scholarship, along with family income, are the factors that most impact student performance. The results reveal differences in the magnitude of the impact of the variables across the grade distribution stratum, but the direction of the effect (positive or negative) remains somewhat constant. Students with high grades are less sensitive to the influences of income, race, and peer support. Students benefiting from academic scholarships have a positive impact on their performance, and the higher the grade, the greater the impact. Conversely, students with assistance/permanence scholarships perform worse than others across all income strata. These results should not be construed as an argument for the extinction or invalidation of these public policies. As previously indicated, performance is comprehensive, multifaceted, multidetermined, and challenging to measure, and unequal performance does not necessarily indicate a lack of capacity or skill. Overall, the social benefits of these policies outweigh the costs due to diversity, equalization of opportunities, increased investment in education, revelation of talents that would remain undiscovered if these students did not enter the education system, and future benefits for the students' families. Students benefiting from affirmative actions and permanence are not obligated to outperform their peers, as structural, personal, historical, socioeconomic, and familial factors interfere with educational opportunities, combined with the prejudice and structural racism that permeate the lives of black people and individuals from marginalized groups in society, who are precisely the beneficiaries of these actions. For leveling and improvement the performance of these students, which implies enhancing Brazilian education, more policies need to be implemented and expanded to provide additional support so that these students have the chance to enter, adapt, and develop over time, and also, contribute to society in an equitable manner. Permanence actions play a fundamental role in this. They need to be viewed as State policies, aligning with affirmative actions, and should not focus solely on the economic aspects (which is also deficient) but also on the academic, symbolic, and psychological aspects. Furthermore, strict measures to combat prejudice, discrimination and structural racism need to be implemented in society as a whole.
Keywords: Políticas públicas
Ensino superior
Cotas
Permanência
Competência dos alunos
Desenvolvimento
Public policy
University education
Quotas
Permanence
Student competence
Development
Brazil
CNPq areas: CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO::CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio
Campun: Toledo
Citation: MATTEI, Tatiane Salete. Diferencial do desempenho dos discentes que acessam as ações de permanência e os determinantes do desempenho no ensino superior federal brasileiro. 2023. 341 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/7086
Issue Date: 11-Dec-2023
Appears in Collections:Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (TOL)

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