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Tipo do documento: Dissertação
Title: Financiamento, medidas de enfrentamento e mortalidade por Covid-19 em municípios de fronteira internacional do Paraná
Other Titles: Financing, coping measures, and Covid-19 mortality in international border municipalities of Paraná
Autor: Azeredo, Tatiana Marli de 
Primeiro orientador: Rizzotto, Maria Lucia Frizon
Primeiro membro da banca: Carvalho, Manoela de
Segundo membro da banca: Mendonça, Fernanda de Freitas
Resumo: A pandemia de Covid-19, infecção causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, foi declarada emergência global pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em janeiro de 2020, constituindo-se no maior e mais importante evento epidemiológico dos últimos 100 anos. No Brasil, foram mais de 700 mil mortes, muitas destas evitáveis se a esfera federal tivesse agido no sentido de coordenar o seu enfrentamento. O presente estudo, de caráter transversal com abordagem quantitativa, teve como objetivo analisar o financiamento, as ações de enfrentamento e a mortalidade por Covid-19 nos nove municípios que fazem parte da 9a Regional de Saúde do Paraná (Foz do Iguaçu, Medianeira, Matelândia, Missal, Itaipulândia, Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu). A pesquisa foi desenvolvida a partir de dados obtidos em sistemas de informação de acesso público, como o Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS); o Fundo Nacional de Saúde (FNS); o Portal de Transparência e os sites das prefeituras e das secretarias de saúde dos municípios campo do estudo; o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (SESA). Os resultados mostraram que houve importante repasse de recursos federal e estadual para os nove municípios nos anos de 2020 e 2021, com significativa variação per capita. Em relação ao uso de recursos próprios em saúde, todos os municípios cumpriram com o mínimo previsto em lei, mas, com exceção de Medianeira e Itaipulândia, que aumentaram o aporte de recursos durante a pandemia, os demais reduziram o volume de recursos próprios investido em saúde, e poucos retornaram, nos anos seguintes à pandemia, ao patamar anterior a ela. Em relação às ações de enfrentamento, observou-se certa homogeneidade entre os municípios, pois todos elaboraram planos de contingência, criaram mecanismos para acompanhamento da evolução da pandemia e tomaram medidas para garantir o distanciamento social e impedir a disseminação da doença. Entretanto, dada a autonomia dos gestores municipais para decretar as medidas em seu território, essas nem sempre foram tomadas no mesmo momento, o que pode ter reduzido a sua eficácia dada a contiguidade entre os municípios. O município de Foz do Iguaçu, por ser fronteira internacional, implementou barreiras sanitárias em pontos específicos, como aeroporto, rodoviárias, pontos turísticos e pontes de ligação entre os países vizinhos. A mortalidade por Covid-19 na 9a Regional de Saúde foi de 4,60/mil habitantes, maior que a média estadual de 4,08/mil habitantes e a nacional de 3,36/mil habitantes. Entre os municípios estudados a maior mortalidade e letalidade aconteceu no município de Santa Terezinha de Itaipu. Conclui-se, assim, que o volume de recursos repassados pelas esferas estadual e nacional permitiu aos municípios reduzir o aporte de recursos próprios durante a pandemia, enquanto a maior mortalidade na 9a Regional de Saúde do Paraná pode ter relação com o fato de ser região de fronteira. Portanto, sugere-se maior clareza em relação aos critérios utilizados para o repasse de recursos aos municípios e sistemas de informação que permitam um melhor acompanhamento sobre o uso de recursos públicos na área da saúde.
Abstract: The Covid-19 pandemic, an infection caused by the Sars-Cov-2 coronavirus, was declared a global emergency by the World Health Organization (WHO) in January 2020, constituting the largest and most significant epidemiological event of the last 100 years. In Brazil, there were over 700,000 deaths, many of which could have been avoided if the federal sphere had acted to coordinate its containment. This present study, of a cross-sectional nature with a quantitative approach, aimed to analyze the funding, containment actions, and mortality due to Covid-19 in the nine municipalities that are part of the 9th Health Regional of Paraná (Foz do Iguaçu, Medianeira, Matelândia, Missal, Itaipulândia, Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, and Serranópolis do Iguaçu). The research was conducted based on data obtained from public access information systems such as the System of Information on Public Health Budgets (SIOPS), the National Health Fund (FNS), the Transparency Portal, and the websites of the municipalities' local health departments within the study area, the National Register of Health Establishments (CNES), and the Paraná State Health Department (SESA). The results showed significant federal and state resource allocation to the nine municipalities in the years 2020 and 2021, with a notable per capita variation. Regarding the use of local resources in healthcare, all municipalities met the minimum required by law, but except for Medianeira and Itaipulândia, which increased resource allocation during the pandemic, the others decreased the volume of their own resources invested in healthcare, and few returned to the pre-pandemic level in the years following it. Regarding containment actions, there was a certain uniformity among the municipalities, as all of them devised contingency plans, established mechanisms to monitor the pandemic's progression, and took measures to ensure social distancing and prevent disease spread. However, due to the autonomy of municipal leaders to decree measures within their territories, these measures were not always implemented simultaneously, potentially reducing their effectiveness given the proximity between the municipalities. Foz do Iguaçu, as an international border city,implemented sanitary barriers at specific points, such as the airport, bus terminals, tourist spots, and bridges connecting neighboring countries. The Covid-19 mortality in the 9th Health Regional was 4.60 per thousand inhabitants, higher than the state average of 4.08 per thousand inhabitants and the national average of 3.36 per thousand inhabitants. Among the studied municipalities, the highest mortality and lethality rates occurred in Santa Terezinha de Itaipu. Thus, it is concluded that the amount of resources provided by the state and national spheres allowed municipalities to reduce their own financial contributions during the pandemic. However, the higher mortality rate in the 9th Health Regional of Paraná might be related to its status as a border region. Therefore, it is suggested to have clearer criteria for resource allocation to municipalities and information systems that enable better monitoring of the use of public funds in healthcare.
Keywords: COVID-19
Gestão em saúde
Financiamento
Fronteira
Pandemia
Sistema único de saúde
Mortalidade
COVID-19
Health management
Financing
Border
Pandemic
Unified health system
Mortality
COVID-19
Gestión en Salud
Financiamiento
Frontera
Pandemia
Sistema único de salud
Mortalidad
CNPq areas: CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação Letras e Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública em Região de Fronteira
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: Azeredo, Tatiana Marli de. Financiamento, medidas de enfrentamento e mortalidade por Covid-19 em municípios de fronteira internacional do Paraná. 2023. 90 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública em Região de Fronteira) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu - PR.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6949
Issue Date: 18-Dec-2023
Appears in Collections:Mestrado em Saúde Pública em Região de Fronteira (FOZ)

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