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Tipo do documento: Dissertação
Title: Os Programas PAA e PNAE e a produção orgânica no município de Cascavel: avanços, limites e perspectivas
Other Titles: The PAA and PNAE Programs and the organic production in the municipality of Cascavel: advances, limits and perspectives
Autor: Brandalize, Marisete dos Santos 
Primeiro orientador: Piacenti, Carlos Alberto
Primeiro membro da banca: Piacenti, Carlos Alberto
Segundo membro da banca: Galante, Valdir Antonio
Terceiro membro da banca: Rippel, Leomar
Resumo: A dissertação aborda o tema da incidência do PAA e PNAE sobre o aumento da produção orgânica em Cascavel. A partir do objetivo geral, diversos objetivos específicos necessitam ser aclarados. A história da agricultura brasileira, de forma geral, desde o período colonial, perpassando o Império e a Primeira República, é caracterizada pelo latifúndio, e produção para atender às demandas do mercado externo. Essa situação histórica acentuou-se com a Revolução Verde a partir de meados do século XX, por meio da qual são delineados os traços do agronegócio, da mecanização da agricultura, da implementação de tecnologias agrícolas. Agrotóxicos e fertilizantes químicos buscam espaço no mercado de consumo. Os commodities representaram o ingresso dos “produtos agrícolas” na bolsa de valores. Por outro lado, ocorreu uma expropriação da natureza em ritmo inusitado com graves impactos socioambientais. O emprego de modelos empresariais na organização da produção significou a expropriação dos camponeses de suas terras. Entretanto, com o despertar ambiental e a defesa da sustentabilidade, surgiu a necessidade de mudanças nos sistemas de produção e consumo. A agroecologia apresentou-se como possibilidade de prática de uma agricultura sustentável. A agricultura familiar pela diversificação das culturas apresentou-se como uma grande aliada da agroecologia. Todavia, apenas na década de 1990 surgiram as primeiras políticas públicas para o segmento dos agricultores familiares. O Pronaf serviu de base para a efetivação, na primeira década do século XXI, de políticas agrícolas que buscam a integração entre agricultura familiar e a sustentabilidade nas suas dimensões econômica, social e ambiental. O PAA e o PNAE possibilitaram o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira. Não apenas pela inserção na ordem das prioridades, mas pela intrínseca relação com a agricultura familiar, a produção orgânica foi impulsionada pelos programas institucionais. Os programas federais motivaram o surgimento de políticas agrícolas para a agricultura familiar e para a produção orgânica nas esferas estadual e municipal. No Paraná, a Lei 16.751/10 e sua regulamentação pelo Decreto 4.211/20 determina que a totalidade da merenda escolar deve ser orgânica. Nesse cenário, o município de Cascavel empreendeu uma série de iniciativas e parcerias para estimular o segmento. A pesquisa bibliográfica fundamentou a elaboração de questionários estruturados. Os resultados evidenciam potencialidades de aumento da produção orgânica. Todavia, fatores ligados à história da agricultura e à formação de uma classe dirigente oligárquica rural tornaram Cascavel um município completamente orientado para o agronegócio e a produção de grãos com ampla utilização de agrotóxicos. O discurso da sustentabilidade e da produção orgânica foi assumido pelos grandes proprietários rurais detentores do domínio não apenas econômico, mas também político. Estes afirmam a teoria da coexistência pacífica entre agronegócio e produção orgânica. Entretanto, na medida que os elementos dificultadores ligados ao predomínio absoluto do agronegócio e à insuficiente assessoria técnica não são devidamente afrontados, as políticas públicas municipais produzem poucos resultados.
Abstract: The dissertation approaches the theme of the impact of PAA and PNAE on the increase of organic production in Cascavel. From the general objective several specific objectives need to be clarified. The history of Brazilian agriculture, in general, through the Empire and the First Republic, is characterized by large estates, monoculture and production to meet the demands of the foreign market. This historical situation was accentuated with the Green Revolution, from the middle of the century XX, the mechanization of agriculture, and the implementation of agricultural technologies are outlined. Pesticides and chemical fertilizers seek space in the consumer market. Commodities represented the entry of "agricultural products" into the stock market. On the other hand, there has been an expropriation of nature at an unusual pace, with serious socio-environmental impacts. The use of business models in the organization of production meant the expropriation of peasants from their lands. However, with the environmental awakening and the defense of sustainability came the need for changes in production and consumption systems. Agroecology presented itself as a possibility for the practice of sustainable agriculture. Family farming, through crop diversification, presented itself as a great ally of agroecology. However, it was only in the 1990s that the first public policies for the family farmer segment emerged. Pronaf served as a basis for the implementation, in the first decade of the 21st century, of agricultural policies that seek the integration between family farming and sustainability in its economic, social, and environmental dimensions. PAA and PNAE have enabled the development of Brazilian family agriculture. Not only because of its insertion in the order of priorities, but also because of its intrinsic relationship with family agriculture, organic production was boosted by institutional programs. The federal programs motivated the emergence of agricultural policies for family farming and organic production in the state and municipal spheres. In Paraná, Law 16.751/10 and its regulation by Decree 4.211/20 determines that the totality of school meals must be organic. In this scenario, the municipality of Cascavel has undertaken a series of initiatives and partnerships to stimulate the segment. The bibliographical research supported the elaboration of structured questionnaires. The results show potential for increasing organic production. However, factors related to the history of agriculture and the formation of a rural oligarchic ruling class have made Cascavel a municipality completely oriented towards agribusiness and grain production with extensive use of pesticides. The discourse of sustainability and organic production was taken up by large rural landowners who hold not only economic, but also political power. The theory of peaceful coexistence between agribusiness and organic production is affirmed. However, to the extent that the hindering elements linked to the absolute predominance of agribusiness and insufficient technical advice are not duly confronted, municipal public policies produce few results.
Keywords: Políticas públicas
Agricultura familiar
Produção orgânica
Agroecologia
Public policies
Family agriculture
Organic production
Agroecology
CNPq areas: CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO::CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio
Campun: Toledo
Citation: BRANDALIZE, Marisete dos Santos. Os Programas PAA e PNAE e a produção orgânica no município de Cascavel: avanços, limites e perspectivas. 2023. 213 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6676
Issue Date: 27-Feb-2023
Appears in Collections:Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (TOL)

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