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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6150
Tipo do documento: Tese
Title: Protecionismo e medidas sanitárias e fitossanitárias nas exportações avícolas brasileiras
Other Titles: Protectionism and sanitary and phytosanitary measures in brazilian poultry exports
Autor: Goebel, Márcio Alberto 
Primeiro orientador: Schneider, Mirian Beatriz
Primeiro membro da banca: Schneider, Mirian Beatriz
Segundo membro da banca: Rocha Jr., Weimar Freire da
Terceiro membro da banca: Cielo, Ivanete Daga
Quarto membro da banca: Arend, Silvio Cezar
Quinto membro da banca: Pintor, Geisiane Michelle Zanquetta de
Resumo: O incremento constante do comércio internacional nas últimas décadas despertou o debate em torno da sanidade alimentar e o acionamento dos mecanismos de Medidas Não-Tarifárias (MNT) suscitadas pelos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995. Um componente desse mecanismo é o acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), que visa normatizar as relações comerciais entre os países a partir de regras que deem sustentação à segurança alimentar. Diversas pesquisas e trabalhos visitados buscaram explicar os mecanismos da OMC, a existência de protecionismo no seu uso e também medir os impactos que tais medidas têm sobre alteração de exportações e preços na comercialização de alimentos. Não muito dissemelhante, esta tese pretendeu a partir de uma Revisão Bibliográfica Sistemática (RBS) e uso de dados secundários, dentro de uma perspectiva descritiva, verificar a existência de medidas SPSs especificamente para o setor avícola brasileiro a partir do Sistema Harmonizado (HS) de 4 dígitos (0207) e se em alguma análise pudesse se verificar algum comportamento atípico em relação às exportações desse produto. Os resultados mostraram um número crescente de notificações SPSs na OMC desde a sua criação em 1995, que paralelamente acontece com o crescimento das exportações mundiais, exceto em momentos históricos de crise econômica mundial, como aconteceram nas décadas de 2000 e 2010, considerando efeitos em anos próximos. O Brasil também se destaca como um dos maiores utilizadores do sistema de notificações da OMC, porém também sofre com elevado número de questionamentos, com maior frequência da União Européia. Ao se analisarem os questionamentos que o Brasil sofre em relação às exportações avícolas, verificou-se que houve queda na arrecadação dos valores exportados dessa proteína animal, mesmo mantidos os volumes exportados em crescimento moderado. A pesquisa também propiciou o entendimento de que o setor é competitivo e dá a entender que os problemas relativos às barreiras impostas por países exportadores são resolvidos intrafirmas.
Abstract: The constant increase in international trade in the last decades has triggered the debate around food health and the activation of Non-Tariff Measures (NTM) mechanisms raised by the members of the World Trade Organization (WTO) in 1995. One component of this mechanism is the agreement on Sanitary and Phytosanitary Measures (SPS), which aims to regulate trade relations between countries based on rules that support food safety. Several researches and studies have tried to explain the WTO mechanisms, the existence of protectionism in its use, and also to measure the impacts that such measures have on the alteration of exports and prices in the commercialization of food. Not very dissimilar, this thesis intended, based on a Systematic Bibliographical Review (SBR) and the use of secondary data, within a descriptive perspective, to verify the existence of SPS measures specifically for the Brazilian poultry sector from the 4-digit Harmonized System (HS) (0207) and if in any analysis any atypical behavior could be verified in relation to the exports of this product. The results showed an increasing number of SPS notifications in the WTO since its creation in 1995, which happens in parallel with the growth of world exports, except in historical moments of global economic crisis, as happened in the decades 2000 and 2010, considering effects in close years. Brazil also stands out as one of the largest users of the WTO notification system, but also suffers from a high number of questionings, most frequently from the European Union. By analyzing the questioning that Brazil suffers in relation to poultry exports, it was found that there was a drop in the collection of the amounts exported of this animal protein, even though the volumes exported continued to grow moderately. The research also provided the understanding that the sector is competitive and gives the understanding that the problems related to the barriers imposed by exporting countries are solved within firms.
Keywords: Comércio internacional
Barreiras não-tarifárias
Organização Mundial do Comércio (OMC)
International trade
Non-tariff barriers
World Trade Organization (WTO)
CNPq areas: CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO::CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio
Campun: Toledo
Citation: GOEBEL, Márcio Alberto. Protecionismo e medidas sanitárias e fitossanitárias nas exportações avícolas brasileiras. 2022. 130 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6150
Issue Date: 10-May-2022
Appears in Collections:Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (TOL)

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