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Tipo do documento: Dissertação
Title: A dimensão socioambiental nos planos diretores dos municípios lindeiros ao lago de Itaipu - Brasil
Other Titles: The socio-environmental dimension in the master plans of the border counties in the Itaipu lake– Brazil
Autor: Grosseli, Sirlei 
Primeiro orientador: Roesler, Douglas André
Primeiro membro da banca: Roesler, Douglas André
Segundo membro da banca: Balestra, Carlos Eduardo Tino
Terceiro membro da banca: Abomorad, Vera Viviane Schmidt
Quarto membro da banca: Nyamien, Francy Rodrigues da Guia
Resumo: A revisão histórica do processo de urbanização, demonstra que o crescimento desordenado das cidades agrava os problemas socioambientais. A Constituição Federal e o Estatuto da Cidade regulamentaram a política urbana, instituindo o Plano Diretor (PD) como o instrumento básico no planejamento de cidades socialmente mais justas e sustentáveis, conferindo a ele instrumentos urbanísticos que auxiliam no controle da especulação imobiliária e na proteção ao meio ambiente. A Lei determina ainda que os PDs devem ser revistos ao menos a cada dez anos, para que se mantenham atualizados frente às mudanças que surgem nas cidades com o decorrer do tempo. Os municípios lindeiros ao Lago da Usina Binacional de Itaipu tiveram parte de suas terras alagadas, resultando em impactos permanentes, com danos socioambientais. Assim, a presente dissertação concentrou-se em verificar como a dimensão socioambiental está presente nos PDs desses municípios. Dessa forma, a pesquisa buscou identificar e quantificar o número de objetivos e estratégias dentro das temáticas municipais dos Planos Diretores, com a intenção de analisar a importância que cada PD dedicou às temáticas socioambientais de habitação, meio ambiente, saneamento e mobilitade/ trânsito. A identificação, nos PDs, da presença dos instrumentos urbanísticos, instituídos pelo EC para se fazer cumprir a função socioambiental da propriedade, também ajudou a responder o problema da pesquisa. Como resultados identificou-se que, dos 16 municípios lindeiros, um ainda não possuía PD e dos 15 que possuíam 8 estão sem revisar as leis há mais de 10 anos. Acerca do aspecto socioambiental dos municípios analisados, os dados do IBGE apontaram que o desenvolvimento humano na região está abaixo da média, pois 12 dos 16 municípios lindeiros apresentaram IDH abaixo da média de seus estados. As taxas de domicílios com esgotamento sanitário adequados e ruas com equipamentos, como bueiros e calçadas também indicaram deficiências nas áreas de saneamento e mobilidade/trânsito. A análise das quantidades de objetivos e estratégias nas temáticas de Habitação, Saneamento, Meio Ambiente e Mobilidade/ Trânsito demonstrou que as três primeiras tiveram maior relevância na maioria dos municípios. A temática Mobilidade/ Trânsito não recebeu números expressivos de objetivos e estratégias na maioria dos PDs, demonstrando que nos municípios menores há falta de conhecimento sobre a temática, já que os dados sobre infraestrutura das vias demonstraram deficiências que precisam ser sanadas. As análises dos dados indicaram pontos onde os PDs requerem mais atenção nas próximas revisões. Quanto ao uso dos instrumentos urbanísticos, os resultados demonstraram que a maioria dos municípios cita todos os instrumentos selecionados na pesquisa. Apenas um município não disponibilizou, nos portais institucionais, os mapas com as áreas das ZEIS e unidades de conservação, o que compromete a transparência e a efetividade no uso dessas ferramentas.
Abstract: The historical review of the urbanization process demonstrates that the disorderly growth of cities aggravates socio-environmental problems. The Federal Constitution and the City Statute regulated urban policy, instituting the Master Plan (MP) as the basic instrument in the planning of socially fairer and more sustainable cities, giving it urban instruments that help control real estate speculation and protect the environment. The Law also determines that the MPs must be reviewed at least every ten years, so that they are kept up to date with the changes that arise in cities over time. The municipalities bordering Itaipu hydroelectric power plant lake had part of their land flooded, resulting in permanent impacts, with socio-environmental damage. Thus, the present dissertation focused on verifying how the socio-environmental dimension is present in the MPs of these municipalities. In this way, the research sought to identify and quantify the number of objectives and strategies within the municipal themes of the Master Plans, with the intention of analyzing the importance that each MP dedicated to the socio-environmental themes of housing, environment, sanitation and mobility/traffic. The identification, in the MP, of the presence of urban instruments, established by the City Statute, to enforce the socio-environmental function of the property, also helped to answer the research problem. As a result, it was identified that, of the 16 neighboring municipalities, one still did not have a Master Plan and of the 15 that did, 8 have not reviewed the laws for more than 10 years. Regarding the socio-environmental aspect of the analyzed municipalities, IBGE data indicated that human development in the region is below average, as 12 of the 16 neighboring municipalities had an HDI below the average of their states. The rates of households with adequate sanitation and streets with equipment, such as culverts and sidewalks, also indicated deficiencies in the areas of sanitation and mobility/traffic. The analysis of the number of objectives and strategies in the themes of Housing, Sanitation, Environment and Mobility/Transit showed that the first three had greater relevance in most municipalities. The Mobility/Transit theme did not receive significant numbers of objectives and strategies in most Master Plans, demonstrating that in smaller municipalities there is a lack of knowledge on the subject, since data on infrastructure of the roads showed deficiencies that need to be remedied. Data analysis indicated points where the MPs require more attention in future revisions. As for the use of urban planning instruments, the results showed that most municipalities cite all the instruments selected in the research. Only one municipality did not make maps with the areas of the Special Areas of Social Interest and conservation units available on the institutional portals, which compromises the transparency and effectiveness in the use of these tools.
Keywords: Planejamento urbano
Socioambiental
Política urbana
Estatuto da cidade
Urban planning
Socio-environmental  
Urban politics
City statute.
CNPq areas: OUTROS
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Engenharias e Ciências Exatas
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
Campun: Toledo
Citation: GROSSELI, Sirlei. A dimensão socioambiental nos planos diretores dos municípios lindeiros ao lago de Itaipu - Brasil. 2022. 111 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, [Toledo, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://tede.unioeste.br/handle/tede/6121
Issue Date: 14-May-2022
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Ambientais (TOL)

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