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Tipo do documento: Dissertação
Title: Os Planos Nacionais de Educação 2001-2010 e 2014-2024: análise comparativa sobre as categorias sustentadoras das metas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
Other Titles: The National Plans of Education 2001-2010 and 2014-2024: comparative analysis on the categories supporting the goals of Early Childhood Education and Elementary Education
Autor: Micoanski, Marinês Limberger 
Primeiro orientador: Figueiredo, Ireni Marilene Zago
Primeiro membro da banca: Figueiredo, Ireni Marilene Zago
Segundo membro da banca: Carvalho, Elma Julia Gonçalves de
Terceiro membro da banca: Costa-Hübes, Terezinha da Conceição
Quarto membro da banca: Deitos, Roberto Antonio
Resumo: Esta dissertação analisa as categorias que se mantiveram e/ou foram modificadas para sustentar os conceitos/argumentos sobre as metas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental preconizadas no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014-2024 em relação as preconizadas no PNE de 2001-2010. A pesquisa desenvolveu-se através de um levantamento bibliográfico e documental e está organizada em dois capítulos. No primeiro capítulo, o objetivo foi compreender o contexto econômico-social e político da década de 1990, com destaque para a elaboração dos Planos Nacionais de Educação 2001-2010 e 2014-2024. No segundo capítulo o objetivo foi compreender quais foram as categorias que se mantiveram e/ou foram modificadas para sustentar os conceitos/argumentos sobre as metas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no PNE de 2014-2024 em relação ao PNE de 2001-2010 respondendo, dessa forma, ao problema de pesquisa. As considerações finais instiga a reflexão sobre a necessidade da conquista de uma política de Estado para a materialização das metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024. As categorias dos Planos Nacionais de Educação 2001-2010 e 2014-2024, analisadas a partir da concepção de linguagem bakhtiniana, foram concebidas como produtos histórico-social traduzidas por enunciados decorrentes da interação entre sujeitos socialmente organizados e com propósitos ideológicos externos ao seu significado imediato. Expressa, nesse caso, o resultado de um processo dinâmico e contraditório de relações que não se explicam por si mesmas, mas só tem significado/sentido quando constituintes do processo histórico de produção da existência humana. Compreende-se, assim, que os enunciados dos documentos de Política Educacional, particularmente os conceitos/argumentos presentes nas metas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no PNE de 2014-2024 em relação ao PNE de 2001-2010, refletem e refratam a realidade heterogênea em transformação. O que se pode apreender da análise das categorias contidas nas metas, artigos e/ou diretrizes em relação a Educação Infantil e ao Ensino Fundamental é que muito mais do que o registro quantitativo do aumento/redução e/ou do surgimento de novas, é que expressam uma transformação dos discursos nos documentos de Política Educacional, os quais acompanharam a guinada do viés economicista para humanitário, a partir da década de 1990. Pode ser constatado que os conceitos/argumentos do PNE 2014-2024 vinculam-se a um projeto de sociedade e de educação pautado nas seguintes categorias: preconceito; violência; discriminação; erradicação de todas as formas de discriminação; vulnerabilidade social; desigualdade étnico-racial; direitos humanos; proteção à infância, adolescência e juventude; qualidade da educação; e avaliação.
Abstract: This dissertation analyzes the categories that have been maintained and/or modified to support the concepts/arguments about the goals of Early Childhood Education and Elementary Education recommended in the National Education Plan (PNE) of 2014-2024 in relation to those recommended in the 2001 PNE-2010. The research was developed through a bibliographic and documentary survey and is organized in two chapters. In the first chapter, the objective was to understand the economic-social and political context of the 1990s, especially the elaboration of the National Education Plans 2001-2010 and 2014-2024. In the second chapter, the objective was to understand which categories were maintained and/or modified to support the concepts / arguments about the goals of Early Childhood Education and Basic Education in PNE 2014-2024 in relation to PNE from 2001 to 2010, in this way, to the research problem. The final considerations instigate reflection on the need to conquer a State policy for the materialization of the goals of the National Education Plan 2014-2024. The categories of the National Plans of Education 2001-2010 and 2014-2024, analyzed from the conception of Bakhtinian language, were conceived as historical-social products translated by statements arising from the interaction between socially organized subjects and for ideological purposes external to their immediate meaning. It expresses, in this case, the result of a dynamic and contradictory process of relations that do not explain themselves but only has meaning/meaning when constituents of the historical process of production of human existence. It is understood, therefore, that the statements of the Educational Policy documents, particularly the concepts/arguments present in the goals of Early Childhood Education and Basic Education in the PNE of 2014-2024 in relation to the 2001-2010 PNE, reflect and refract the reality heterogeneous in transformation. What can be understood from the analysis of the categories contained in the goals, articles and/or guidelines in relation to Early Childhood Education and Elementary Education is that much more than the quantitative record of the increase/reduction and/or the emergence of new ones, is that express a transformation of the discourses in the documents of Educational Policy, which followed the turn of the economicist bias toward humanitarian, from the 1990s. It can be verified that the concepts/arguments of the PNE 2014-2024 are linked to a project of society and education based on the following categories: prejudice; violence; discrimination; eradication of all forms of discrimination; social vulnerability; ethnic-racial inequality; human rights; protection of children, adolescents and youth; quality of education; evaluation.
Keywords: Política Educacional – Brasil
Plano Nacional de Educação
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Educational Policy - Brazil
National Education Plan
Child education
Elementary School
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Cascavel
Citation: MICOANSKI, Marinês Limberger. Os Planos Nacionais de Educação 2001-2010 e 2014-2024: análise comparativa sobre as categorias sustentadoras das metas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. 2018. 161 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/4237
Issue Date: 17-Dec-2018
Appears in Collections:Mestrado em Educação(CVL)

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