Export iten: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3470
Tipo do documento: Tese
Title: Os efeitos de sentido da prática discursiva jurídica sobre a violência sexual contra as mulheres
Other Titles: The effects of sense of the legal discussion practice on sexual violence against women
Autor: Tarini, Ana Maria de Fátima Leme 
Primeiro orientador: Cattelan, João Carlos
Primeiro membro da banca: Furlanetto , Maria Marta
Segundo membro da banca: Marchezan, Renata Maria Facuri Coelho
Terceiro membro da banca: Soares , Alexandre Sebastião Ferrari
Quarto membro da banca: Baumgartner, Carmen Teresinha
Resumo: Lidar com discursos é entrar numa arena de instabilidades, mas também de regularidades, às vezes de ruptura, outras de reiteração ou aderência ao que está estabelecido. O discurso feminista é um acontecimento discursivo que rompeu com inúmeras amarras, apontou possibilidades de homens e mulheres terem os mesmos direitos sociais, culturais e econômicos, contudo o discurso patriarcal ainda impera na sociedade brasileira e a violência sexual, da qual a mulher é a principal vítima, não cessou, e os agentes do Estado têm lidado com o problema, a questão é entender como. Por isso, o tema desta pesquisa é a prática discursiva do/no jurídico a respeito das mulheres vítimas de violência sexual. Elejo como objeto de pesquisa os discursos que culpam as mulheres pelos estupros sofridos. Busco entender as memórias discursivas presentes e os efeitos de sentido que produzem. Pautada no escopo teórico da AD, especialmente nos textos de Pêcheux (1977, 1990, 2006, 2009, 2010a, 2010b, 2010c, 2011a, 2011b, 2011c, 2011d), Henry (1992, 2010 e 2013), Orlandi (1988, 2005, 2006, 2008, 2009, 2011), Althusser (2001) e Foucault (2001, 2006 e 2015) questiono: a) Como se constitui o discurso (a repetição parafrástica) que se verifica nos processos judiciais de violência sexual contra mulheres? b) o por que nos processos relativos a casos de crimes sexuais cometidos contra mulheres, elas precisam provar que são idôneas. Para este trabalho, estabeleci como objetivo analisar a prática discursiva em processos judiciais de 2012 a 2014, já sentenciados e julgados, na cidade de Foz do Iguaçu, verificando como são tratados os casos de violência sexual (estupros e abusos sexuais) acontecidos em diferentes condições de produção, e traço reflexões acerca dos discursos da história das mulheres e do feminismo, essencialmente no que se refere à situação de violência sexual, visando compreender a materialidade e a constituição da prática discursiva de juízes, promotores e advogados de defesa que se incumbem da justiça e da garantia dos direitos individuais e constitucionais e verificando se a prática discursiva do/no corpus rompe ou reitera a memória socialmente estabelecida sobre a mulher e se há ou não ruptura com o já-dito, o sempre-já-aí e o "sempre-foi-assim". O corpus é composto de quatro processos judiciais e está disposto em recortes, divididos em SDs consecutivas, para efetuar o tratamento e a análise. A prática discursiva jurídica é analisada à luz das categorias da AD, mas sem desconsiderar os estudos do feminismo e questões ideológicas presentes no Direito. Como resultados, considero que, estão ocorrendo mudanças, como na legislação, no entanto noto que os sujeitos do/ao discurso jurídico estão sujeitos não apenas à legislação pela qual todos nós somos regidos e nos pautamos, mas também estão sujeitos à cultura patriarcal de que fazem parte, pois não conseguem romper com essa memória sobre o ser mulher, o que está visível é que na prática discursiva jurídica a respeito de crimes de violência sexual contra as mulheres praticamente não há ruptura.
Abstract: Dealing with discourses means getting into an unstable arena, but also of regularities, sometimes, for rupture, others, for reiteration of what is established. The feminist discourse was a discursive event that broke up many chains and pointed possibilities for men and women to have the same social, cultural and economic rights; however the patriarchal discourse still rules the Brazilian society and the sexual violence, that woman is the main victim, is not over, the State’s agents have tried to deal with the problem: but we try to understand how this is done. Therefore, the theme of this research is the discursive practice of/in the juridical about women victim of sexual violence. In this study, I understand as question of research the discourses that blame the woman for their own rapes, trying to reveal the discursive memory and the meaning effects that it produces. Based in the discourse analysis’ theoretical scope, especially in studies by Pêcheux (1977, 1990, 2006, 2009, 2010a, 2010b, 2010c, 2011a, 2011b, 2011c, 2011d), Henry (1992, 2010 e 2013), Orlandi (1988, 2005, 2006, 2008, 2009, 2011), Althusser (2001), and Foucault (2001, 2006 e 2015), I asked: a) how the paraphrasal repetition that is in the criminal prosecutions of female sexual violence are constituted; b) why, in the prosecution related to sexual crimes committed against women, they have to prove they’re suitable. To write the dissertation, I established as purpose to analyze the discursive practice revealed in judicial prosecution from 2012 to 2014, already sentenced and judged, in Foz do Iguaçu, verifying how the cases of sexual violence (rapes, sexual abuses), happened in different conditions, are treated. This analysis is made by tracing reflections about the discourses of women and feminism histories, crucially regarding the situation of sexual violence, aiming to understand the materiality and the constitution of the discursive practice of judges, prosecutors and defense lawyers that take charge of justice and the warranty of the women’s constitutional and individual rights and verifying if this practice of/in the corpus breaks with or reiterates the socially established memory about the woman and if there is or not a rupture with the already-said, the “ever-already-there” and the “has-always-been-like-this”. The corpus is composed by four criminal prosecution showed in cutouts divided in SDs, with views to the treatment and to the analysis. The juridical discursive practice in focus is analyzed based in the categories of the discourse analysis, but without disregarding the feminist studies and the ideological questions that pass through the Law. As results, I consider that changes, such as in law, are happening. But I realize that the subjects of/to the juridical discourse submit themselves not only to the legislation through which we’re all reigned, but are also submitted to a patriarchal culture in which they are inserted, because don’t break up with this memory about to be a woman; thereby, what can be seen in the discursive practice about sexual violence crimes against women, there is not properly rupture.
Keywords: Mulheres
Violência sexual
Processo criminal
Análise de discurso
Memória discursiva
Women
Sexual violence
Criminal prosecution
Discourse analysis
Discursive memory
CNPq areas: LINGUISTICA::FISIOLOGIA DA LINGUAGEM
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Letras
Campun: Cascavel
Citation: TARINI, Ana Maria de Fátima Leme. Os efeitos de sentido da prática discursiva jurídica sobre a violência sexual contra as mulheres. 2017. 200 f. Tese (Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Letras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3470
Issue Date: 15-Dec-2017
Appears in Collections:Doutorado em Letras (CVL)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
AnaMaria_Tarini2017.pdf1.49 MBAdobe PDFView/Open Preview


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons