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Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3335
Tipo do documento: Dissertação
Title: As políticas para a Educação Superior nos governos Lula e Dilma: uma análise do Prouni e Fies
Other Titles: The policies for higher education in Lula and Dilma governments: an analysis of Prouni and Fies
Autor: Rodrigues, Fernando Oliveira 
Primeiro orientador: Zanardini, Isaura Monica Souza
Primeiro membro da banca: Zanardini, Isaura Monica Souza
Segundo membro da banca: Azevedo, Mário Luiz Neves de
Terceiro membro da banca: Bastos, Carmen Celia Barradas Correia
Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de ampliação do acesso à Educação Superior no Brasil por meio do Prouni e Fies. A presente dissertação baseia-se na análise acerca da produção bibliográfica de autores que tratam sobre o acesso ao nível de Educação Superior durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no período correspondente de 2003 a 2014. Para tanto este trabalho divide-se em dois capítulos que apresentam aspectos históricos e orientações políticas sobre a Educação Superior contemplando desde a reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso até o governo de Dilma, sendo no segundo capítulo abordada a compreensão de pesquisadores no campo das políticas para a Educação Superior bem como o movimento de privatização/mercantilização deste nível de ensino. Contudo, considera-se que o sistema nacional de Educação Superior ainda não contempla às amplas camadas populacionais no Brasil, mesmo com as políticas e programas gestados nos últimos governos acima referidos, pois é necessária ainda a expansão do acesso à Educação Superior no pólo público. Por outro lado, a expansão do acesso deve ocorrer sem delegações diretas ou indiretas dessa responsabilidade à iniciativa privada, bem como, sem a alocação de verbas públicas, mesmo que indiretas, para os estabelecimentos de educação superior privados, como é o caso da renúncia fiscal promovida pelo programa brasileiro Programa Universidade para Todos (Prouni), ao comprar vagas de escolas particulares como forma de ampliação do acesso. Os princípios neoliberais nas políticas públicas brasileiras são impostos por organismos internacionais e diferentes governos que aderiram a tais princípios pela economia globalizada, com um projeto global de organização da sociedade em uma política articulada onde, apesar do Estado desempenhar um papel fundamental na formulação e efetivação das políticas sociais não significa que estas envolvam exclusivamente o âmbito público. A partir das leituras e análises dos autores citados nesta dissertação, identificou-se no contexto das reformas educacionais implementadas nas décadas de 1980 e 1990, que as políticas para a educação superior resultaram na exclusão escolar do nível superior da classe trabalhadora e deteriorização do sistema público de ensino, distanciando cada vez mais a possibilidade de acesso ao ensino superior, embora seja propalado um discurso de democratização deste nível de ensino.
Abstract: This study aimed to analyze the process of expanding access to Higher Education in Brazil through Prouni and Fies. This dissertation is based on the analysis concerning the bibliographic production of authors who deal about the access to the Higher Education level during the government of Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Roussef in the corresponding period from 2003 to 2014. In order to do that, this work is divided in two chapters that present historical aspects and political guidance about the Higher Education contemplating from the State reform since Fernando Henrique Cardoso to Dilma government, in the second chapter it is being addressed the understanding of researchers in the policy field for Higher Education as well as the movement of privatization/mercantilization of this education level. However, it is considered that the national Higher Education system still does not address the broad part of the population in Brazil, even with the policies and programs gestated in the last governments above mentioned, so it is still necessary the expansion of the access to the Higher Education in the public pole. On the other hand, the expansion of the access must occur without direct or indirect delegations of this responsibility to the private sector, as well, without the allocation of public funds, even if indirect, for the private higher education institutions, such as the tax waiver promoted by the Brazilian program University for All Program (Prouni) when buying private schools vacancies as a way of access increasing. The neoliberal principles in Brazilian public policies are imposed by international organizations and various governments that adhered to these principles for the global economy, with a project global of organization of the society in a coordinated policy where, despite the state plays a fundamental role in the formulation and execution of the social policies it does not mean that these involve only the public sphere. From the readings and analyzes of the authors mentioned in this dissertation, it was identified in the context of the educational reforms implemented in the 1980s and 1990s, that the policies for higher education resulted in the school exclusion of the higher degree of the working class and deterioration of the public system education, distancing more and more the possibility of access to higher education, although it is very heralded a discourse of democratization of this level of education.
Keywords: Programas de acesso
Educação Superior
Política Educacional
Governos Lula e Dilma
Access Program
Higher Education
Educational Policy
Lula and Dilma governments
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Comunicação e Artes
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Campun: Cascavel
Citation: RODRIGUES, Fernando Oliveira. As políticas para a Educação Superior nos governos Lula e Dilma: uma análise do Prouni e Fies. 2016. 98 f. Dissertação( Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.unioeste.br/handle/tede/3335
Issue Date: 4-Jul-2016
Appears in Collections:Mestrado em Educação(CVL)

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