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Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.unioeste.br/handle/tede/2566
Tipo do documento: Dissertação
Title: Trabalhadores fronteiriços na tríplice fronteira: confronto entre a igualdade jurídica e a realidade
Other Titles: Trabajadores fronterizos en la triple frontera: la confrontación entre la igualdad legal y la realidad
Autor: Farina, Bernardo Cunha 
Primeiro orientador: Martins, Fernando José
Primeiro membro da banca: Cardin, Eric Gustavo
Segundo membro da banca: Pinto, Geraldo Augusto
Resumo: O presente trabalho pretende contribuir para o conhecimento da realidade do trabalhador fronteiriço em Foz do Iguaçu, por definição jurídica, aqueles que residem na região de fronteira, trabalham no país vizinho, em município contíguo ao seu, regressando habitualmente ao seu país de residência. Trata-se de tipo sui generis de trabalhador, cujo status jurídico é delimitado por condicionantes e espacialmente restrito à região fronteiriça. Fenômeno comum na Tríplice Fronteira formada por Ciudad del Este (Paraguai), Foz do Iguaçu (Brasil) e Puerto Iguazu (Argentina), o foco da pesquisa foi o grupo das empregadas domésticas paraguaias em Foz do Iguaçu, por conter seu maior contingente numérico, e por ter sido o grupo mais representativo nas pesquisas documentais, que, por hipótese, poderiam estar em situação de grave vulnerabilidade, com trabalhos precários, sob exploração e perpetuação da pobreza. A estratégia foi procurar aproximação com a realidade dos sujeitos, suas experiências no trabalho, em confronto com o arcabouço jurídico nacional e internacional pertinente ao tema, que lhes confere igualdade jurídica com o trabalhador brasileiro. Para tanto, foi reunida a legislação aplicável ao caso, que demonstrasse a igualdade jurídico-formal entre o trabalhador fronteiriço e o trabalhador brasileiro, foi realizada pesquisa documental em inquéritos civis instaurados pela Procuradoria do Ministério Público do Trabalho e nas ações trabalhistas ajuizadas no Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu, cujos objetos fossem o trabalho fronteiriço e o trabalho do estrangeiro, o que permitiu acesso a características, necessidades e anseios contidos em análises processuais e nas narrativas construídas pelos sujeitos. Simultaneamente, foram realizadas entrevistas com pessoas-chave na realidade pesquisada, e aplicados questionários aos trabalhadores fronteiriços, com o intuito de aproximar dessa realidade. Os resultados do trabalho permitem concluir que, na amostra pesquisada, a maioria dos trabalhadores fronteiriços em Foz do Iguaçu sofre a inépcia do Estado brasileiro, a exploração por seus empregadores, e a parcela da sociedade que os recebe está em situação de flagrante antijuridicidade, em sentido amplo.
Abstract: Este trabajo pretende contribuir para el conocimiento de la realidad del trabajador fronterizo en Foz de Iguazú, por definición jurídica, los que viven en la región fronteriza, trabajan en el país vecino, en el municipio contiguo, habitualmente volviendo a su país de residencia. Es un tipo sui generis de trabajador, cuya determinación legal ocurre por las condiciones específicas y es espacialmente restringida a la región fronteriza. Fenómeno común en la Triple Frontera formada por Ciudad del Este (Paraguay), Foz de Iguazú (Brasil) y Puerto Iguazú (Argentina), el enfoque de la investigación fue el grupo de empleadas domésticas paraguayas en Foz de Iguazú, por contener su contingente numérico más grande, y por ser el grupo más representativo en la investigación documental que, por hipótesis, podría estar en grave riesgo como por la condición precaria de trabajo y la perpetuación de la pobreza. La estrategia de investigación ha pretendido un acercamiento con la realidad de los sujetos, sus experiencias en el trabajo, en comparación con el marco jurídico nacional e internacional pertinentes al tema, lo que les asegura la igualdad jurídica con el trabajador brasileño. Por lo tanto, ha sido reunida la legislación aplicable al caso, para demostrar la igualdad legal entre el trabajador fronterizo y el trabajador brasileño. La investigación documental se ha realizado con los procedimientos de investigación llevados a cabo por la Oficina del Ministerio Público del Trabajo en Foz de Iguazú y con las reclamaciones laborales presentadas en el Foro del Trabajo de Foz de Iguazú, cuyos objetos son tanto el trabajo fronterizo cuanto el trabajo de extranjeros, permitiendo el acceso a las características, necesidades y deseos contenidos en las análisis de los procedimientos de investigación y de las narrativas construidas por los sujetos. Al mismo tiempo, se han realizado entrevistas con personas clave en la realidad investigada, y han sido aplicados cuestionarios a los trabajadores fronterizos, con el objetivo de acercarse a esta realidad. Los resultados de este trabajo apoyan la conclusión de que, en la muestra estudiada, la mayoría de los trabajadores fronterizos en Foz de Iguazú sufre la ineptitud del Estado brasileño, la explotación por sus empleadores, y la parcela de la sociedad que los absorben está en situación de antijuridicidad flagrante en sentido amplio.
Keywords: trabalhador fronteiriço
tríplice fronteira
empregada doméstica paraguaia
igualdade jurídica
realidade
trabajador fronterizo
triple frontera
empleada doméstica paraguaya
igualdad jurídica
realidad
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS:PSICOLOGIA:PSICOLOGIA DO TRABALHO E ORGANIZACIONAL:FATORES HUMANOS NO TRABALHO
Idioma: por
País: BR
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Parana
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Letras e Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: FARINA, Bernardo Cunha. Trabalhadores fronteiriços na tríplice fronteira: confronto entre a igualdade jurídica e a realidade. 2015. 210 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/2566
Issue Date: 25-Mar-2015
Appears in Collections:Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras (FOZ)

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