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Tipo do documento: Dissertação
Title: Liberdades fundamentais e regionalização: reificação das relações de trabalho nos processos de integração econômica
Other Titles: Fundamental freeedoms and regionalization: reification of labor relations in the processes of economic integration
Autor: Santos, Fabrizio Cândia dos 
Primeiro orientador: Pinto, Geraldo Augusto
Primeiro membro da banca: Martins, Fernando José
Segundo membro da banca: Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da regulamentação jurídica das relações de trabalho tomadas no bojo dos processos de regionalização empreendidas por meio de integração econômica. Pretende-se demonstrar que as liberdades fundamentais sobre as quais se assentam a integração econômica, em especial a livre circulação de trabalhadores, não são liberdades humanas, mas sim derivação da reificação das relações humanas. Embora o pano de fundo principal seja o MERCOSUL, outros cenários de regionalização fazem parte também da análise. Para proceder à análise dos diplomas jurídicos que regem a integração econômica do Mercado do Sul, parte-se da concepção lukacsiana de reificação, utilizando-a em perspectiva crítica aos textos normativos que regem as relações de trabalho no bloco econômico. Para tanto, concorrem os conceitos marxiano de alienação e weberiano de racionalização. Há ainda uma abordagem, sob uma perspectiva histórica, da formação dos direitos reificados em decorrência da implementação do sistema capitalista e de sua expansão regional e global.
Abstract: This work aims to analyze the legal regulation of labor relations taken in the core of regionalization processes undertaken through economic integration. We intend to demonstrate that the fundamental freedoms upon which are laid down the economic integration, in particular the free movement of workers, are not human freedoms, but derivation of the reification of human relations. Although the main backdrop is the MERCOSUR, other regionalization scenarios are also part of the analysis. To make the diagnosis of the legal texts of economic integration of MERCOSUR, it starts from the Lukacsian conception of reification, using a critical perspective on regulatory texts that rule the labor relations in this economic bloc. Therefore, concepts of Marxian alienation and Weberian rationalization lead to understanding of this analysis. There is still an approach from a historical perspective about the formation of rights reified as a result of the implementation of the capitalist and its regional and global expansion.
Keywords: Integração econômica
liberdades fundamentais
reificação
Economic integration
fundamental freedoms
reification
CNPq areas: CIENCIAS HUMANAS:SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: BR
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Parana
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Centro de Educação, Letras e Saúde
Program: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras
Campun: Foz do Iguaçu
Citation: SANTOS, Fabrizio Cândia dos. Liberdades fundamentais e regionalização: reificação das relações de trabalho nos processos de integração econômica. 2014. 210 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Parana, Foz do Iguaçu, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/2547
Issue Date: 14-Mar-2014
Appears in Collections:Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras (FOZ)

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