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Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.unioeste.br/handle/tede/2030
Tipo do documento: Dissertação
Title: A participação como princípio constitucional na República Bolivariana da Venezuela: análise de um modelo de democracia
Other Titles: The participation as a constitutional principle in Bolivarian Republic of Venezuela: analysis of a model of democracy
Autor: Silva, Marcos Wílian da 
Primeiro orientador: Neres, Geraldo Magella
Primeiro membro da banca: Mathias, Meire
Segundo membro da banca: Silva, Vania Sandeleia Vaz da
Resumo: Na República Bolivariana da Venezuela, a partir da ascensão do governo Hugo Chávez, em 1999, ocorre uma expressiva mudança nas estruturas do Estado. A refundação institucional se dá em decorrência da profunda desigualdade social, refletida pela crise do petróleo no final da década de oitenta, e do impacto causado pelas medidas neoliberais adotadas pelas últimas gestões governamentais signatárias do Pacto de Punto Fijo. Para a legitimação do ideal político, Chávez, de início, realiza um referendo popular que autorizou a convocação de uma Assembleia Constituinte, cujo resultado foi a promulgação da Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Trata-se de um instrumento jurídico de organização política, jurídica, econômica e social, focado principalmente nos direitos sociais e na busca da efetivação de uma sociedade mais justa e igualitária. A partir da contextualização histórica institucional da Venezuela, a pesquisa busca verificar um possível modelo de democracia estabelecido formalmente na Constituição da República Bolivariana, por meio de um estudo dos Modelos de Democracia classificados e descritos pelo cientista político britânico David Held.
Abstract: In the Bolivarian Republic of Venezuela, from the rise of Hugo Chávez's government in 1999, there was a significant change in the state structures. The institutional refoundation occurs as a result of a profound social inequality, reflected by the oil crisis in the late eighties, and the impact caused by neoliberal measures adopted by the last government administrations signatory of the Punto Fijo Pact. First of all, to legitimaze the political ideal, Chavez helds a referendum that authorized the convocation of a Constituent Assembly, which resulted in the promulgation of the Constitution of the Bolivarian Republic of Venezuela. It is a legal instrument of juridical, economic, social and political organization, focused mainly on social rights seeking the realization of a justest and more egalitarian society. Starting from the Venezuela's institutional historical context, the research aims to verify a possible democracy model formally established in the Constitution of the Bolivarian Republic, through a study of Democracy Models classified and described by the British political scientist David Held.
Keywords: Venezuela - Política e governo
Venezuela - Constituição (1999)
Administração pública - Participação do cidadão
Venezuela
Constituição
Modelos de democracia
Constitution
Democracy models
CNPq areas: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
Idioma: por
País: BR
Publisher: Universidade Estadual do Oeste do Parana
Sigla da instituição: UNIOESTE
Departamento: Fronteiras, Identidades e Políticas Públicas
Program: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Sociais
Citation: SILVA, Marcos Wílian da. The participation as a constitutional principle in Bolivarian Republic of Venezuela: analysis of a model of democracy. 2016. 118 f. Dissertação (Mestrado em Fronteiras, Identidades e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Oeste do Parana, Toledo, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/2030
Issue Date: 7-Apr-2016
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais (TOL)

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